A Realidade da Advocacia

A insatisfação no setor jurídico tem ganhado destaque, especialmente entre os recém-formados em Direito que enfrentam uma dura realidade após anos de dedicação e sacrifício.

Justiça sem Gênero: A Busca por Equilíbrio nas Relações Familiares

A Lei Maria da Penha e os desafios da alienação parental: proteger as mulheres, garantir a justiça e priorizar os direitos das crianças. A Lei Maria da Penha é um marco histórico na proteção das mulheres brasileiras, trazendo amparo contra a violência doméstica em suas mais diversas formas. Desde sua sanção em 2006, a legislação […]

Crédito de Carbono

Transformando Sustentabilidade em Oportunidade Econômica   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.042/2024, a qual estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). O mercado de créditos de carbono configura-se como um instrumento destinado à compensação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) através […]

Araguaína recebe Hugo Henrique

Cantor fala de hit com Murilo Huff, revela planos e promete show inesquecível O cantor Hugo Henrique, uma das grandes promessas da música sertaneja, está prestes a subir ao palco no Tocantins para um show inesquecível em Araguaína, neste sábado (13), no Baroli. Em entrevista exclusiva ao Diário Tocantinense, o jovem artista compartilhou detalhes emocionantes […]

Desafios e oportunidades para os novos prefeitos

Encerradas as eleições municipais, os futuros prefeitos assumem com o desafio de equilibrar contas públicas, estimular novos investimentos e manter políticas essenciais. O cenário é complexo e requer estratégias para diminuir a dependência dos repasses estaduais, como ICMS e IPVA, além das transferências voluntárias, fortalecendo as receitas próprias e construindo uma autonomia financeira sustentável para […]

A incidência do itbi na integralização de bens imóveis ao capital social das holdings e o tema 796

Em grande parte das situações as holdings têm seu patrimônio formado por participações societárias e/u outras espécies de bens, especialmente bens imóveis. Isso porque, a conferência de bens imóveis ao capital social de uma holding pode apresentar diversas vantagens, do ponto de vista de proteção patrimonial, planejamento sucessório, redução da carga tributária incidente sobre os rendimentos e sobre a venda, em situações específicas.