Entre a privacidade e a liberdade de expressão.

A responsabilização dos provedores de internet por conteúdos de terceiros nas mãos do STF. A origem substancial das pautas do dia na justiça, sua razão própria de ser, venha de onde vier, está quase sempre atrelada ao Estado Democrático de Direito (assim, com as primeiras letras em caixa alta – outrora maiusculas – substantivado e […]

A responsabilização das plataformas digitais por conteúdos promovidos por usuários.

O Tema 533 discute se as empresas de hospedagem de site têm o dever de fiscalizar e remover conteúdo ofensivo, gerado pelo RE 1057258, apresentado pelo Google Brasil Internet S/A (Relator Ministro Luiz Fux), e o tema 987 aborda a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, RE 1037396, apresentado pelo Facebook Serviços Online do Brasil (Relator Ministro Dias Tofolli).

Como Evitar o Apagão de Professores? A Solução Não é Complexa

No Brasil, essa realidade é agravada por salários defasados, condições precárias de trabalho e falta de reconhecimento, fatores que desmotivam os docentes e afastam novos talentos da profissão. No entanto, a solução para evitar esse apagão não é complexa: ela passa por valorização, formação adequada e melhores condições de trabalho.