10 de abril de 2025
O professor universitário e advogado especialista em Direito Aeronáutico, Luciano Messias Pimentel Sobrinho, foi agraciado com o prestigiado Prêmio Nacional de Excelência Acadêmica em Direito Aplicado, entregue pelo Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba. A honraria reconhece docentes cuja atuação demonstra significativo impacto acadêmico e social em diversas áreas jurídicas no Brasil.
Luciano foi contemplado na concorrida categoria de Direito Aeronáutico, após uma rigorosa seleção que avaliou mais de 400 candidaturas de educadores de renome nacional. A distinção reflete o reconhecimento à sua excelência acadêmica, à produção intelectual e ao comprometimento com a educação técnica voltada à regulação do setor aéreo.
Entre os fatores decisivos para sua nomeação estão:
- Publicação de diversos artigos acadêmicos em periódicos nacionais e internacionais com ISSN, amplamente reconhecidos pela comunidade jurídica.
- Atuação como instrutor homologado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e coordenação de cursos especializados em regulação aeronáutica.
- Participações frequentes como palestrante e especialista convidado em eventos acadêmicos e técnicos promovidos por entidades como a Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA) e o Sindicato Nacional dos Aeronautas.
A relevância do prêmio foi reforçada publicamente pelo reitor da instituição onde Luciano atua. Em nota oficial, o Prof. Dr. Fernando A. Bastos afirmou:
“A conquista do professor Luciano representa um orgulho imenso para nossa comunidade acadêmica. Seu compromisso rigoroso com a formação de profissionais especializados, aliado a uma abordagem inovadora e prática no ensino do Direito Aeronáutico, elevam significativamente o padrão acadêmico e profissional do setor aéreo nacional. Este prêmio reafirma Luciano como uma das mais importantes autoridades do país em Direito Aeronáutico.”
O regulamento da premiação do IBPEJ, conhecido pelo seu alto nível de exigência, contempla critérios rigorosos como excelência didática, inovação metodológica, impacto acadêmico e contribuição direta para avanços normativos e sociais na área de atuação dos docentes.
A comissão avaliadora da edição de 2025 foi composta por renomados professores doutores, especialistas do setor, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e gestores de programas de pós-graduação em Direito. O prêmio já agraciou importantes nomes nacionais, consolidando-se como uma das maiores honrarias acadêmicas brasileiras.
Luciano Pimentel, cuja trajetória inclui destacada atuação jurídica e legislativa na Câmara Municipal de São Paulo e liderança acadêmica em importantes instituições de ensino aeronáutico, planeja expandir ainda mais seu impacto internacional. Ele pretende implementar cursos bilíngues em Direito Aeronáutico Comparado nos Estados Unidos, além de produzir materiais didáticos voltados a profissionais do setor aéreo, reguladores e advogados com atuação internacional.
Sua capacidade ímpar de traduzir normas complexas em conhecimentos práticos e acessíveis reafirma Luciano como referência absoluta em sua área, reforçando o reconhecimento obtido com o prêmio e ampliando seu legado educacional e acadêmico para além das fronteiras nacionais.
