Pejotização das relações de trabalho: uma questão Constitucional
No âmago das transformações econômicas e sociais que marcam o alvorecer do século XXI, emerge, com inquietante vigor, o fenômeno da pejotização – prática que, embora revestida da sedutora retórica da eficiência e da liberdade contratual, encerra um dos mais insidiosos processos de precarização do trabalho em tempos recentes. O termo, oriundo do jargão forense […]
STF Restaura a Confiança na “Pejotização” para Empresas
No último dia 14/4, o STF determinou a suspensão de todos os processos judiciais no Brasil que discutem a legalidade da contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização”. A “pejotização” é uma forma de contratação comum em diversos setores, como representação comercial, corretagem de imóveis, saúde, tecnologia da informação e […]